A informação pública, um direito fundamental, humano e mundial (art. 5º, XIV CF/1988) é um elemento essencial e determinante social da saúde (NANCY KRIEGER, 2001), como cidadão e pesquisador és muito importante disponibilizar estes dados. Vale informar que em breve serão disponibilizadas outras pesquisas tendo a fonte de dados os sites desses municípios no que tange a questão da cidadania.
A pesquisa:
Dentre os 417 municípios apenas 152 mencionam informações sobre o COVID19, seja através de planejamento, dicas e/ou execução de ações em seus sites, apesar de que muitos municípios não atualizam os sites, alguns com últimos dados de 2017, outros sequer têm site.
Em poucas palavras, grande maioria dos sites não obedecem a Lei nº 12.527/2011, mesmo tendo a frase "O acesso à informação contribui para aumentar a eficiência do poder público"
O resultado dessa pesquisa foi obtido nos sites dos municípios realizada no período de 17:00 da sexta-feira (dia
20/03/2020) até às 8:00 da manhã do dia (23/03/2020), utilizando a pesquisa no
google da seguinte forma:
Digitei: “nomedomunicípio” Bahia
Quando não encontrado
continuava a pesquisa da seguinte forma:
Digitei “Prefeitura Municipal de ********” Bahia
E também
Digitei “Município de ******” Bahia
Essas foram as 3 formas de
pesquisa realizada com o nome de cada um dos municípios.
Haverá próxima atualização de acordo com dados enviados em 30/03/2020 (ficando em vermelho as novas atualizações)
Após pesquisa nos sites dos Municípios ao decorrer da semana: 23 a 31/03/2020 constatei que agora tem 197 dos 417 sites dos municípios do Estado da Bahia que têm informações sobre o CORONAvírus.
Acesse aqui dados atualizado em 31/03/2020
Em considerando importante a pesquisa e a informação como fundamental na vida do cidadão, se quiser responder ao questionário sobre a Lei nº 12.527/2011 (Lei de acesso à Informação) e o Coronavírus em seu município acesse aqui (apenas nos municípios baianos).
Compartilhem essa pesquisa, muitos municípes / agentes públicos / gestores baianos estão respondendo a pesquisa que terão como resultados após a obtenção dos dados.
Compartilhem essa pesquisa, muitos municípes / agentes públicos / gestores baianos estão respondendo a pesquisa que terão como resultados após a obtenção dos dados.
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Organização Pan-americana de Saúde (OMS)
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Ministério da Saúde
Secretaria de Saúde da Bahia

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