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terça-feira, 31 de janeiro de 2017

Eficiência na Administração

A eficiência na Administração Pública é um fator necessário que conjuga vários princípios constitucionais explícitos e implícitos.

Para Modesto (2000, p. 74):

[...] o princípio da eficiência como a exigência jurídica, imposta aos exercentes de função administrativa, ou simplesmente aos que manipulam recursos públicos vinculados de subvenção ou fomento, de atuação idônea, econômica e satisfatória na realização de finalidades públicas assinaladas por lei, ato ou contrato de direito público. 

Assim, o princípio da Eficiência deve o administrador analisar inúmeros outros princípios como a razoabilidade, a proporcionalidade entre outros, evitando a adoção da discricionariedade em fatos que serão "benéficos" à Administração Pública e maléficos ao administrado. Eis a situação de exemplos de análise reflexiva e que possa beneficiar a Administração Pública e Administrando nos atos de redistribuições. Vejam exemplos positivos de algumas instituições ao qual publicaram editais de redistribuição:

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná – IFPR/PR - acesse aqui


Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás – IFG/GO - acesse aqui

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília – IFB/DF - acesse aqui

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarian – IFSC/SC - acesse aqui

Justiça Eleitoral (de todos os estados geralmente contratam) - acesse aqui

Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP/MG - acesse aqui

Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS/SC - acesse aqui

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí – IFPI/PI - acesse aqui




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